Bancada do PT na Assembleia de São Paulo vai propor CPI do Butantan

Fonte: Rede Brasil Atual

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo está trabalhando pela instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar irregularidades na Fundação Butantan, entidade de direito privado criada para cuidar da gestão financeira e administrativa do Instituto Butantan.

O deputado da legenda Alencar Santana Braga esteve ontem (9) com o procurador-geral de Justiça do Estado, Gianpaolo Smanio, para formalizar pedido de informações sobre o andamento de apurações das denúncias de irregularidades no Butantan.

“Solicitamos informações sobre fábricas paradas, como a de hemoderivados, e as patentes, que são recebidas pela Fundação, privada, e não pelo Instituto, que é público”, disse o parlamentar.

Vinculada à Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, a instituição centenária, que já foi referência na produção de vacinas e soros, chegou ao auge de sua crise administrativa em fevereiro passado. No último dia 21, o secretário da Saúde, David Uip, exonerou o então diretor do Instituto Butantan Jorge Kalil.

Segundo Uip, Kalil queria fazer mudanças na gestão do Instituto e da Fundação, que acumulava o comando até 2015. O ex-diretor tem usado espaços em jornais como a Folha de S.Paulo para veicular sua versão.

Em meio às seguidas denúncias de trabalhadores sobre fábricas paradas e outros problemas, publicadas pela RBAnegadas por Jorge Kalil, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem encontrado irregularidades em contratos e balanços da Fundação.

No último dia 16, o Diário Oficial publicou despacho do conselheiro Antonio Roque Citadini, que considera irregular a contratação, pela Fundação Butantan, da empresa Tep Tecnologia em Engenharia Ltda., especializada na área farmacêutica para prestação de serviços de obra e reforma do laboratório de vacinas contra o tétano.

No dia 11, o conselheiro Dimas Eduardo Ramalho determinou à fiscalização do TCE diligência para apurar 16 pontos considerados irregulares no balanço do exercício de 2014.

Entre outras coisas, os agentes do Tribunal têm de levantar a relação de processos de dispensa de licitação, de todas as contratações, a ordem cronológica de pagamentos, as atividades desenvolvidas no exercício, composição das receitas, relação da direção e de funcionários com cargos ou função em outros órgãos e apuração das denúncias feitas por André Franco Montoro Filho, que no último dia 9 renunciou ao cargo de diretor-presidente da fundação.

CPI do Metrô

Na visita ao Ministério Público, Alencar Santana pediu também esclarecimentos sobre a apuração de contratos do Metrô, que serão alvo de CPI no Legislativo. As assinaturas para sua instalação já estão sendo coletadas, conforme o parlamentar.

Foram cobradas ainda informações sobre o processo contra Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto. Principal operador entre os governos tucanos de São Paulo e as empreiteiras, incluindo a Odebrecht, ele estaria sendo aconselhado por advogados a apressar seu depoimento ao Ministério Público Federal.

Ex-diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Preto foi acusado de fraudar o processo de reassentamento de pessoas atingidas pelo Trecho Sul do Rodoanel e assim beneficiar três babás, duas empregadas domésticas e um funcionário que trabalhavam para sua família. Essas pessoas receberam apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O prejuízo causado foi de R$ 374,9 mil, segundo a Promotoria.

Paulo Preto já havia sido denunciado por parlamentares petistas em 2009, por tráfico de influência, desvio de dinheiro público e improbidade administrativa.

Alencar Santana entregou relatório paralelo sobre a CPI da Merenda, redigido pela bancada petista, e pediu informações sobre o inquérito civil contra o secretário estadual de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que permitiu mudanças no plano de manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da Várzea do Rio Tietê.

A alteração, que abre caminho para a exploração abusiva de minérios e outras indústrias na região, beneficia a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e prejudica o meio ambiente e a população.

O procurador-geral se comprometeu a encaminhar as informações solicitadas.

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