Câmara vive ‘avalanche’ de atrasos, e tramitação de projetos preocupa deputados

Fonte: Rede Brasil Atual

Ainda faltam duas semanas para ser iniciado, se é que vai ser, o período de recesso do Legislativo, a partir do dia 17. Mas os deputados já dão sinais de que estão em ritmo de preparação para as eleições municipais e de acompanhamento das Olimpíadas, em agosto. A situação é um pouco melhor no Senado, mas na Câmara, depois de alguns dias de “recesso branco”, em função das festas juninas, pouco mais de 80 dos 513 parlamentares da Casa compareceram ontem (4) ao Congresso. Como resultado, a sessão que estava programada para abrir o período de esforço concentrado prevista para a semana, com o intuito de votar várias matérias que estão com tramitação atrasada, não pôde ser realizada.

A chegada dos parlamentares a Brasília somente nas terças-feiras é comum, só que eles tinham sido convocados pelo presidente interino, Waldir Maranhão (PP-MA), para antecipar o retorno à capital federal e, assim, começar mais cedo as sessões. Com o baixo quórum de ontem, a sessão foi cancelada pelo próprio Maranhão. Como se não bastassem os atrasos para votações em plenário, nos últimos dias também foram solicitados protelamentos em comissões técnicas importantes.

O relator do recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), por exemplo, tinha ficado de entregar ontem o seu parecer, de forma antecipada, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Mas mesmo com o anúncio de sua assessoria, ele não apareceu. Ficou prevista para hoje (5), até as 10h, que é o prazo correto estabelecido pelo regimento interno da Câmara. Até a conclusão desta matéria, às 11h30,  o deputado ainda não havia sido visto na Casa.

Como se não bastasse, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ter sua discussão concluída e ser votada até 13 de julho, para que possa haver recesso do Legislativo, nem sequer teve emendas apresentadas pelas várias comissões. E, segundo integrantes da comissão Mista de Orçamento, a LDO não está nem no início da sua tramitação.

Desgaste grande

“Está tudo atrasado. A crise política atrapalha, a questão do impeachment, do processo de cassação do Eduardo Cunha, mas não podemos ficar nessa espera. O país não pode parar e o desgaste do Legislativo é enorme”, reclamou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

Outra reclamação dos líderes partidários, que devem se reunir ainda hoje à tarde para discutir a questão, diz respeito ao recuo constante de decisões do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão, que tem demonstrado falta de pulso para a condução dos trabalhos.

Uma das propostas a serem feitas pelos líderes da Câmara é de que o recesso não aconteça e, em vez disso, os parlamentares reduzam suas idas a Brasília ao longo do período entre julho e agosto, mas continuem participando de sessões, provavelmente prolongadas até as madrugadas, como forma de compensar os dias em que estarão ausentes. Outra proposta é de que o recesso seja substituído de julho para setembro, quando já tiverem sido votados tanto o processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado, como também a sessão que vai decidir pela cassação de Cunha.

O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), foi outro que reclamou dos atrasos dos parlamentares. Ele convocou a reunião dos líderes para ontem, mas como a sessão plenária foi adiada, nem todos os líderes compareceram à Casa e a reunião teve de ficar para hoje. “Esse tipo de procedimento é absurdo. Consiste num desrespeito não apenas ao Executivo, que tem matérias importantes para serem apreciadas, como também ao país”, afirmou.

Travada

A pauta da Câmara está atualmente trancada por duas medidas provisórias. Uma delas é a MP 716/16, que destina R$ 420 milhões do Orçamento Federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, da zika e da febre chikungunya.

A outra é a MP 718/16, que altera normas tributárias e de controle de dopagem com foco na realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro. A proposta determina, por exemplo, a criação da Justiça Desportiva Antidopagem e estabelece competências da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD).

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