‘Condutas discriminatórias precisam de diagnóstico compatível com o crime’

Fonte: Sul21

No dia 8 de setembro, o Comitê Contra a Intolerância e a Discriminação, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), promoveu um debate sobre os efeitos da discriminação na área da saúde. Participaram do debate Raquel Silveira, do Instituto de Psicologia da UFRGS, e Telmo Kiguel, médico psiquiatra e coordenador do Projeto Discriminação da Associação de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Esse projeto tem como objetivo básico a apropriação do estudo pela Psiquiatria da Conduta Discriminatória, cuja origem é basicamente psicológica e produz sofrimento mental e/ou físico no discriminado podendo chegar, em casos extremos, ao suicídio.

Em entrevista ao Sul21, Telmo Kiguel fala sobre esse projeto e defende a necessidade de uma maior mobilização dos profissionais da saúde mental no debate sobre esse tema. Hoje, na sociedade, assinala o psiquiatra, há somente duas instâncias que auxiliam a inibir as condutas discriminatórias: a ação organizada dos grupos discriminados e de seus apoiadores e o direito, que já tipifica como criminosa determinadas condutas como o racismo. No entanto, ressalta, o psiquismo presente em todo o processo discriminatório ainda requer um estudo mais aprofundado visando à busca de um diagnóstico compatível com a tipificação de um crime dada pelo direito.

Como nasceu o seu interesse por esse tema do papel da ciência na prevenção de condutas discriminatórias?

Eu sou psiquiatra e trabalho com psicoterapia de orientação psicanalítica. Tenho interesse nesse tema desde o final da década de 60 quando me especializei em Psiquiatria na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Naquela época, ainda vigia uma definição do doente mental como alguém que fazia mal para outras pessoas ou mal para si mesmo. Quando se descobriu o papel dos vírus e bactérias no surgimento de certas doenças, a ciência se preocupou em desenvolver procedimentos para detectar e neutralizar a ação desses microrganismos por meio de vacinas, abrindo a partir daí a possibilidade da prevenção. Isso mudou profundamente o mundo. Quando eu me formei, a especialidade mais procurada era a pediatria. Com o desenvolvimento das vacinas, ela foi se tornando uma das menos procuradas, pois os problemas de saúde das crianças diminuíram muito.

Pensando nesse cenário, uma coisa sempre me intrigou: se o discriminador faz mal ao outro, porque a ciência não pode pensar numa prevenção a essa conduta? Há cerca de dez anos, consegui instalar na Associação Brasileira de Psiquiatria esse projeto sobre discriminação. A ideia é que, se não se definir e não se diagnosticar a conduta do discriminador, especialmente do racista, do machista e do homofóbico, continuaremos sem um trabalho de prevenção nessa área. Quando se isolou o vírus da gripe e se desenvolveu uma vacina para a doença, isso provocou uma grande mudança do ponto de vista da prevenção. Nunca mais tive uma gripe depois que passei a tomar uma vacina. Faz mais de dez anos que eu não tenho essa doença.

Em um mundo ideal se definiria/diagnosticaria o discriminador e, uma vez definido, ele sofreria o impacto dessa definição e isso inibiria a sua conduta. Na década de 70, homossexuais e suas lideranças pressionaram a ciência, por meio da Associação Americana de Psiquiatria e a homossexualidade deixou de ser classificada como doença. Posteriormente, aqui no Brasil, grupos discriminados pressionaram a Ciência Jurídica e conseguiram, por exemplo, que a conduta discriminatória racista e machista passassem a ser definida como crime.

O conhecimento de uma definição científica psiquiátrica ou jurídica pode inibir condutas sintomáticas ou criminosas. Um exemplo disso aparece no trânsito. Os motoristas conhecem a lei que limita a velocidade: uns respeitam, outros não; na maioria das vezes respeitam, mas, eventualmente, não. E é assim porque os motoristas tomaram conhecimento desta lei.

Esse é o princípio que rege esse projeto sobre as condutas discriminatórias. Eu posso olhar para ti dizer que está com febre. Você me responde dizendo que não está com febre e eu insisto que está e proponho que usemos um termômetro para tirar a dúvida. Em três minutos a ciência decide se você está ou não com febre. Acabou a discussão.

Na sua opinião, há algo como um termômetro que pode medir e definir condutas discriminatórias com essa precisão?

A aceitação de que o termômetro é o grande juiz levou muito tempo. Tiveram que descobrir o mercúrio, as suas propriedades, a capacidade de utilizá-lo como elemento para fazer determinadas medições, etc. Houve um caminho da ciência que foi percorrido aí. O que estou propondo é que a ciência seja acionada, como já foi em outros episódios, para prevenir condutas discriminatórias. Quando a ciência foi acionada por grupos discriminados, ela tomou iniciativas que ajudaram a melhorar determinadas situações como ocorreu no caso dos homossexuais e das mulheres. No entanto, como não há prevenção, o número de ocorrências discriminatórias não diminuiu.

Quando você fala em ciência, aqui, está falando basicamente da psiquiatria?

Já existem várias propostas de definições a esse respeito. Uma delas foi formulada pela escritora nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie, autora do livro Americanah, romance vencedor do National Book Critics Circle Award e eleito um dos dez melhores livros do ano pela New York Times Book Review. Ela escreve que a maneira como o racismo se manifesta nos Estados Unidos mudou, mas a linguagem não. Os autores de práticas racistas, diz ela, não são mais aqueles clássicos “brancos malvados de lábios de lábios finos que aparecem nos filmes sobre a era dos direitos civis”. “Então, se você nunca linchou ninguém, não pode ser chamado de racista. Se não for um monstro sugador de sangue, não pode ser chamado de racista”. A partir dessa avaliação, ela propõe: “Alguém tem de ter a função de decidir quem é racista e quem não é. Ou talvez esteja na hora de esquecer a palavra ‘racista’. Encontrar uma nova. Como Síndrome do Distúrbio Racial. E podemos ter categorias diferentes para quem sofre dessa síndrome: leve, mediana e aguda”. Essa é a hipótese diagnóstica que ela propõe.

A necessidade do diagnóstico deve-se ao fato de que essa é uma conduta que faz o outro sofrer. Na medicina ou na saúde pública de um modo mais geral o que faz o outro sofrer pode ser um vírus ou pode ser outra pessoa. Uma pessoa viciada em drogas sofre e faz sua família e amigos sofrerem muito. Isso é uma doença. Se a minha conduta faz outras pessoas sofrerem, ficarem deprimidas, etc., estamos lidando com uma conduta doentia. A ciência baliza a maior parte dos nossos comportamentos, mas não nos damos conta disso. Quem está no limite da doença ou no limite da lei, está pensando que tem sempre que driblar a lei e tentar esconder os sintomas da doença. Um diagnóstico pode interromper esse tipo de conduta. É muito comum pessoas que têm um diagnóstico de uma determinada doença mudarem de vida. Alguém passa a usar óculos porque teve um diagnóstico de algum problema de visão e teve que mudar sua conduta por causa dele. É assim. A gente tem um diagnóstico e muda.

Além da dimensão individual de posturas discriminatórias como racismo, machismo e homofobia, não há também uma dimensão social desses problemas que deve ser levada em conta para a obtenção desse diagnóstico? Fala-se muito hoje que estamos vendo o crescimento de uma cultura do ódio no Brasil. Não estamos, neste sentido, também às voltas com uma espécie de enfermidade social?

Essa dimensão social, para os propósitos da questão que estou propondo, é secundária. A medicina não atacou a gripe, mas sim o vírus da gripe. Quem cria e mantém o racismo são os racistas. Eles seriam os vírus, os agentes causadores da doença. Mesmo no caso do racismo institucional, há pessoas que praticam determinados atos que fazem com que esse racismo exista. O meu foco é a práxis, é onde vou agir. Não estou dizendo que não pode haver todo um grupo contaminado. Pode. Há grupos assim. Mas precisamos definir uma unidade sobre a qual agir.

O discriminador, quando adulto, continua funcionando como uma criança imatura que rejeita comer determinado alimento que nunca experimentou, por puro preconceito. Esse discriminador pode ser um gênio em matemática ou física, pode ser o melhor jogador de futebol do mundo, mas ser imaturo. O ser humano não amadurece de forma homogênea, mas sim por ilhas. Todos nós temos essa característica: somos mais maduros em determinadas questões e menos em outras.

A postura discriminatória então, na sua avaliação, estaria associada a uma espécie de imaturidade. Isso valeria para diferentes formas de discriminação como machismo, racismo e homofobia?

O imaturo ao qual estou me referindo aqui é uma pessoa que funciona segundo padrões da sua infância ou muito mais antigos. Tem gente que resolve pautar seu comportamento por um livro escrito há cerca de dois mil anos. Não é a toa que são chamados de fundamentalistas. A Bíblia é um grande livro que ajudou a ordenar o mundo e torná-lo mais civilizado, mas não é adequado hoje para ser adotado como um guia de comportamento. Tampouco é um acaso que alguns conservadores na política sejam discriminadores. Há pesquisas mostrando que países mais religiosos e menos laicos têm mais discriminação.

Na psiquiatria, há certas condutas que já estão tipificadas como é o caso da psicopatia, por exemplo. Qual seria a fronteira, na sua opinião, entre um discriminador e um psicopata?

A psicopatia é considerada um distúrbio de personalidade anti-social. Um dos objetivos centrais desse projeto é obter um diagnóstico compatível com o crime. Não sei ainda qual será esse diagnóstico. Dizer que alguém é um discriminador não é um diagnóstico. A palavra “racista” está tão naturalizada que não é mais um diagnóstico compatível com o crime que ela expressa. Chamar alguém de psicopata já parece um diagnóstico mais compatível com o crime.

A ideia é investigar o agente causador, defini-lo e diagnosticá-lo. Creio que só quando se conseguir defini-lo começarão a diminuir as ocorrências. A educação, por si só, não é suficiente para prevenir. No Uruguai, uma pesquisa sobre a participação de mulheres na política mostrou que os homens com nível de educação superior são mais resistentes à participação feminina em cargos de decisão política. Enquanto 64% das mulheres, com ensino superior, responderam que deveria haver mais mulheres legisladoras e ministras, apenas 49% dos homens, com o mesmo nível de formação, manifestaram-se favoravelmente a essa proposta.

Aqui no Brasil, os conservadores não querem que se discuta questões de gênero nas escolas. No tempo da ditadura, uma das frases que era pichada nos muros era “A palavra cão não morde”. Se eu falar em gripe, você não ficará gripado por causa disso. Os conservadores acham que, se os professores falarem em homossexualidade nas escolas, os estudantes vão se tornar homossexuais. Isso é assim porque dentro dos templos religiosos que eles frequentam, a homossexualidade é definida como algo perverso e imoral e o papel das mulheres é ficar numa posição secundária em relação ao homem. Para muita gente, a homossexualidade ainda é um tabu que não pode ser objeto de conversas nas escolas.

A psiquiatria ainda não definiu nenhum diagnóstico para essas condutas discriminatórias. E, como já afirmei, esse diagnóstico só terá valor se ele for compatível com o crime. Alguém que é claustrofóbico, por exemplo, tem medo de andar de elevador e opta por subir as escadas quando precisa. Mas ele não sai dando pontapés no elevador, por ter medo de andar no mesmo. Por analogia, chamar determinada conduta de “homofobia” me parece uma denominação atenuada que acaba beneficiando o discriminador. No caso de alguém que ataca e é capaz de dar um tiro ou esfaquear um homossexual, isso está muito além de uma expressão de medo. Nós podemos ter medo de elevador e subir pelas escadas, como referi. O nome desse tipo de conduta é outro. Esse dito homofóbico acha que o problema está no homossexual e não reconhece que está nele próprio. Nós tempos problemas e doenças que reconhecemos e sabemos que temos, mas podemos ter doenças que não reconhecemos porque não conseguimos enxergá-las. No nosso psiquismo também temos situações, sintomas e doenças que a gente não reconhece que tem. Até o momento acreditamos que homofobia é o que se passa com o homossexual enquanto não se assume como tal ou “enquanto não sai do armário”. Este é realmente um tempo que há medo, de assumir a sua própria homossexualidade.

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