Doria reduz orçamento para 2018 em áreas que mais atingem a população

Fonte: Rede Brasil Atual

São Paulo – Contrastando com o discurso de atender “aqueles que mais precisam”, a gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), prevê redução de verbas em várias áreas que atendem de forma mais direta a população da capital paulista, no orçamento para 2018. Saúde, prefeituras regionais, Serviços, Esporte, Cultura, Direitos Humanos e Habitação vão perder, juntas, cerca de R$ 1,5 bilhão. No entanto, outras áreas também sofrerão cortes.

O Projeto de Lei 686/2017, em discussão na Câmara Municipal, diminui, por exemplo, em R$ 102,5 milhões a verba da Autarquia Hospitalar Municipal, responsável pelos hospitais públicos, R$ 436,2 milhões na secretaria e nas 33 prefeituras regionais; R$ 251 milhões na Habitação; e R$ 24,6 milhões na secretaria de Direitos Humanos, que agrega políticas de combate ao racismo e proteção das mulheres.

Os cortes indicam a consolidação da política de congelamento de verbas praticado por Doria no atual orçamento. A secretaria municipal da Fazenda informou em nota, porém, que espera um aumento nos investimentos na área de Direitos Humanos, “na comparação com a execução orçamentária efetivamente realizada em 2017”, até agora em R$ 21 milhões.

Desde o início do ano a gestão manteve contingenciado quase 13% dos R$ 54 bilhões previstos para 2017. Atualmente, estão congelados R$ 3,9 bilhões, dentre os quais R$ 850 milhões na Educação, R$ 329 milhões na Saúde, R$ 128 milhões na Cultura e R$ 174 milhões na administração dos hospitais municipais.

A Fazenda justificou que, no caso das prefeituras regionais e da habitação, “foi necessária uma adequação em decorrência da queda expressiva dos repasses do governo federal para obras do PAC já em 2017. Desta forma, a maior parte da redução da previsão orçamentária destas áreas, quando comparada à LOA de 2017, é na verdade uma adaptação ao orçamento bem menor do PAC previsto para 2018”.

Outras áreas com cortes significativos são as secretarias de Serviços e Obras: R$ 422,7 milhões; Cultura: R$ 81,7 milhões; Esportes e Lazer, R$ 67,7 milhões; Assistência Social, R$ 13,6 milhões; Serviço Funerário Municipal, R$ 28,4 milhões, e Verde e Meio Ambiente: R$ 10,4 milhões.

Na outra ponta, tiveram aumento significativo o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, que subiu R$ 576 milhões, a Câmara Municipal, com R$ 52,8 milhões, e o Tribunal de Contas do Município, R$ 60 milhões; além das secretarias de Inovação e Tecnologia, R$ 156,7 milhões; e Desestatização e Parcerias, R$ 15,2 milhões. Os dados são comparativos ao orçamento deste ano. No caso da Câmara, a gestão Doria informou que “a previsão orçamentária para a Câmara foi definida com base nos parâmetros enviados pelo órgão”.

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