São Paulo – O Instituto Lawfare realiza nesta segunda-feira (29), às 19h no Tucarena, o seminário internacional “O Caso Lula – Balanço e perspectivas”, com o objetivo de debater as violações de direitos ocorridas durante o julgamento do ex-presidenterelacionado ao tríplex no Guarujá.
Entre os expositores está o advogado australiano Geoffrey Robertson, que representa Lula em processo apresentado à comissão de Direitos Humanos da ONU. Ele acompanhou presencialmente o julgamento do recurso do ex-presidente ao TRF4 e fez duras críticas à forma como o processo se desenvolveu e ao sistema de Justiça brasileiro como um todo.
“Foi uma triste experiência ver que normas internacionais sobre o direito a um julgamento justo não parecem ser seguidas no sistema brasileiro”, afirmou, após a sessão que ratificou a condenação de Lula. “Os juízes falaram cinco horas lendo um script. Eles tinham a decisão escrita antes de ouvir qualquer argumento.”
Robertson criticou ainda a proximidade entre desembargadores e membros do Ministério Público. “Eu estava lá na sala e vi o promotor-chefe do caso sentar ao lado do relator. Ele também almoçou ao lado dos três juízes e, depois, ainda teve conversas particulares com eles. Essa é uma postura totalmente parcial, isso simplesmente não pode acontecer numa corte.”
O termo “lawfare” se refere à utilização das normas legais e de procedimentos jurídicos para fins políticos. O instituto foi fundado oficialmente em dezembro de 2017 pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Valeska Teixeira Martins e Rafael Valim.
Fonte: Rede Brasil Atual
