“O petróleo é nosso!” A célebre frase atribuída à Getúlio Vargas quando descobertas reservas de petróleo na Bahia, em 1939, se tornou lema da campanha nacionalista da época, que defendia a exploração exclusiva de petróleo por empresa estatal brasileira.
Do outro lado estavam os defensores da exploração por empresas privadas, estrangeiras ou nacionais. A polêmica, portanto, é antiga.
Até 2010, as reservas de petróleo brasileiras eram licitadas no formato de concessão, que garante às empresas propriedade integral sobre o que é produzido. A partir de então o país aprovou o regime de partilha para explorar petróleo e gás natural no Pré-Sal: modelo de negócio determinado, no qual a Petrobrás é operadora única e sócia em todos os campos com, no mínimo, 30% de participação.
O regime de partilha, além de defender a soberania nacional sobre um recurso natural estratégico, exige conteúdo nacional para exploração, o que garante equipamentos e serviços brasileiros na maior parte das operações.
Apesar das evidentes vantagens, recentemente, surgiu um movimento no Congresso Nacional para mudar o regime de exploração de gás e petróleo na área do Pré-Sal.
Quem se beneficiaria com essa mudança? Esse é o assunto do Melhor e Mais Justo.
