Senado enfrenta divergências para marcar sabatina de Moraes

Fonte: Rede Brasil Atual

Mal iniciou os trabalhos, o Senado já enfrenta um dilema entre os pares, com divergências e dúvidas sobre como será a sessão que vai sabatinar Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), prometeu ao Palácio do Planalto trabalhar para que a sabatina seja feita com rapidez. Mas hoje (7), o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), defendeu que seja mantido o mesmo procedimento adotado durante a sabatina do ministro Edson Fachin, que incluiu réplicas e tréplicas nas perguntas feitas pelos parlamentares.

Caso isto aconteça, somente a sessão de sabatina poderá ter duração de mais de 10 horas, fora o envio da decisão para votação no plenário do Senado.

“Antes, estas audiências eram realizadas de forma muito célere e todos reclamavam, em poucos minutos era aprovado um nome indicado para o Supremo. A formatação que iniciamos com a sabatina do ministro Fachin deu trabalho, mas exigiu mais explicações dele e fez com que o Senado e a sociedade tivessem mais informações a seu respeito. Defendo que isso se repita com todos, para avaliarmos a competência e capacidade de cada candidato, daqui por diante”, afirmou Caiado.

O senador, embora seja líder da bancada ruralista e tenha apoiado o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, já declarou que não integra mais a base aliada e se mantém numa postura que chama de “independente” no Congresso – devido a insatisfações com a equipe de Temer. Com mais esta iniciativa, Caiado desagradou outra vez aos colegas governistas.

CCJ indefinida

Antes de os procedimentos para sabatinar Moraes serem acertados, porém, ainda terá de ser definido o presidente da comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, que está sendo disputado por senadores peemedebistas.

Hoje, o líder da legenda, Renan Calheiros (AL), prometeu fazer um acordo com os integrantes do partido interessados na vaga de forma a fazer com que todos sejam bem contemplados em outras comissões. Renan é contra a realização de eleição para escolha do presidente da CCJ dentro do PMDB, por considerar que isso acarretaria em divisão interna na sigla. Têm interesse na vaga, dentre outros, os senadores Marta Suplicy (SP), Edison Lobão (MA) e Raimundo Lira (PB).

Eunício Oliveira, por sua vez, abriu os trabalhos pedindo aos colegas que se empenhem para definir logo os integrantes das comissões (em especial a CCJ) e destacando sua preocupação em ser realizada a sabatina de Moraes. Mas enquanto ontem o discurso dele era de que a sabatina poderia acontecer até a próxima terça-feira (14), agora o presidente reconhece que esse prazo pode se estender por, pelo menos, duas a três semanas.

Oliveira deixou clara sua intenção de fazer com que a sabatina aconteça ainda em fevereiro, mas não contou com o carnaval, que será realizado nos últimos dias do mês e tende a atrasar os trabalhos da Câmara e do Senado.

“Nosso objetivo é conseguir obter uma definição sobre a presidência da CCJ ainda hoje, para que formalizem conclusão a respeito até amanhã. Com isso, a CCJ tem até quinta-feira seu presidente e seu vice-presidente acertados. Ficará mais fácil a designação dos novos integrantes e início dos trabalhos”, afirmou o presidente do Senado, após a reunião.

Eunício Oliveira também disse que pediu a Renan Calheiros para que, se não houver um consenso entre os peemedebistas, eles façam a votação interna de qualquer forma, para evitar mais atrasos no rito da CCJ.

Ficou acertado no encontro que cada líder colherá, junto à sua bancada, sugestões para as pautas, a serem apresentadas a partir da próxima semana – uma vez que a desta semana já está definida com matérias que estão no plenário sob o caráter de urgência.

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