Suspensão do acordo feito entre a união e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a Samarco

Rede TVTsáb, julho 2, 2016 12:40am

O Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão do acordo feito entre a união e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo com a Samarco e suas proprietárias, Vale e BHP Billiton. O acordo previa pagamentos bilionários e programas de recuperação ambiental. A decisão liminar da ministra Diva Malerbi foi dada após o Ministério Público Federal questionar a homologação do acordo na justiça. Ela questiona a “ausência de adequado debate” para a elaboração do texto, e critica a não participação de municípios e do Ministério Público de Minas Gerais na formatação do acordo. A Samarco afirmou que vai recorrer da decisão. A Vale disse, em nota, que “continuará a cumprir o acordo” e vai “tomar as medidas judiciais necessárias para confirmar sua homologação.

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