Tribunal da Suécia decide manter ordem de prisão para Assange

Fonte: Rede Brasil Atual (reprodução do Opera Mundi)

O Tribunal de Apelação de Svea, na Suécia, manteve hoje (16) a ordem de prisão emitida em 2010 contra o fundador da organização WikiLeaks, o jornalista australiano Julian Assange, acusado de crime de estupro em grau menor, que motivou a abertura de uma investigação preliminar neste país.

A decisão confirma uma determinação anterior de um tribunal de primeira instância que, há quatro meses, considerou que Assange continua sendo suspeito e que há risco de que queira evitar um julgamento ou uma hipotética condenação. Cabe recurso da decisão no Tribunal Supremo.

O jornalista está refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 2012 a fim de tentar evitar sua extradição para a Suécia. Ele nega as acusações e se diz perseguido pela justiça sueca.

“Na opinião do tribunal, não há impedimento para que Assange possa interromper sua estadia na Embaixada do Equador. Sua estadia não é uma privação de liberdade e não deve ter importância na questão da proporcionalidade”, de acordo com a decisão desta sexta.

A corte de Svea reconhece que o tempo transcorrido desde a emissão da ordem de prisão e a “anterior” passividade dos promotores seriam argumentos para eliminá-la. Entretanto, decidiram mantê-la em função do “grande interesse público” sobre o crime considerado “relativamente sério”.

O tribunal de Svea também rejeitou o pedido dos advogados do jornalista de realizar uma nova audiência sobre o caso, já que não considera “nem necessário nem apropriado” afastar-se da regra geral de limitar-se a um procedimento escrito.

Em fevereiro deste ano, a defesa de Assange, que havia solicitado há dois anos, sem sucesso, o cancelamento da ordem de prisão do fundador da WikiLeaks, apresentou nova petição aos tribunais suecos, pouco depois de um relatório da ONU apontar arbitrariedade na prisão do ativista.

Assange completou, em 19 de junho, quatro anos refugiado na embaixada equatoriana ao término de um longo processo legal no Reino Unido, que decidiu a favor de sua entrega à Suécia.

A intenção do jornalista, de 44 anos, é evitar a extradição para o país escandinavo, porque teme ser enviado depois aos Estados Unidos, onde poderia enfrentar um julgamento militar em função dos documentos vazados pela WikiLeaks  detalhando as operações dos EUA no Iraque.

Interrogatório será em outubro

Na última segunda-feira (12), o Ministério Público do Equador anunciou que o interrogatório do fundador da WikiLeaks ocorrerá em 17 de outubro na embaixada do país em Londres.

De acordo com um comunicado, “o procurador Wilson Toainga tomará o depoimento com base em uma folha de perguntas entregue pelo Ministério da Justiça sueco, dentro de uma investigação por um suposto estupro cometido por Assange, assim como uma possível retirada de amostras de fluidos corporais”.

A procuradoria acrescentou que a retirada de amostras deverá ser feita de acordo com o Código Penal equatoriano, “ou seja, com o consentimento da pessoa e sem forçá-la fisicamente”.

A fixação da data para o interrogatório foi considerado um “passo positivo” pela Promotoria da Suécia. Em nota, a Procuradora-Geral do país, Marianne Ny, à frente da investigação, afirmou que “é positivo que a investigação possa avançar”.

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