Vitória dos Quilombolas no direito à terra

Rede TVTqui, fevereiro 8, 2018 11:54pm

As comunidades quilombolas comemoram o reconhecimento do direito à terra. O STF julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade, que trata do direito a terra e ao território das comunidades quilombolas no Brasil. A ação foi movida em 2004, pelo Partido Democratas, um ano após o decreto do ex-presidente Lula, que regulamentou a titulação das terras.

Deixe um Comentário

comentários