Ao adentrarem no sistema prisional, milhares de mulheres são separadas de seus filhos. Essa realidade poderia ser modificada com a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância, lei que permite que mães possam cumprir a pena em regime domiciliar, ou receber o benefício do habeas corpus.
Por dois anos, o ITTC, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, analisou os impactos da lei na vida de centenas de mulheres encarceradas, da cidade de São Paulo.
Entre as conclusões, a instituição constatou que do total de prisões preventivas decretadas nesses casos, 89% das mulheres tiveram esse direito negado.
Reportagem de Beatriz Drague Ramos.