Seminário Normas Internacionais do Trabalho

DEBATE

Normas internacionais do trabalho: desafios da conjuntura brasileira para a garantia de direitos

São Paulo, 25 de maio de 2016

A OIT preconiza a necessidade de proteger os direitos de todos os trabalhadores em todos os âmbitos e para tanto as Normas Internacionais do Trabalho continuam sendo um instrumento fundamental para essa proteção e para a aplicação desses direitos. Dentre os direitos fundamentais do trabalho encontra-se também o direito à organização sindical, entendido também como um direito humano.

A sociedade brasileira passa por um momento crítico em que a democracia é atacada e encontra-se em risco um conjunto de direitos duramente conquistados. Entidades patronais e políticos conservadores preparam uma avalanche de iniciativas contra os direitos sociais e elaboram medidas para por fim às garantias no trabalho. Dentre as mais nefastas encontram-se a busca da aprovação da terceirização sem limites e a defesa do negociado sobre o legislado; Isso num contexto de ausência de garantias à liberdade de organização sindical no local de trabalho.

Em que medida as normas internacionais da OIT podem contribuir para a defesa desses direitos novamente ameaçados? Como fortalecer a ação sindical nesse contexto adverso? Como enfrentar as práticas antissindicais nos locais de trabalho? Como fortalecer a Liberdade de Organização Sindical na Perspectiva dos Direitos Humanos? Essas são algumas das questões que serão tratadas nesse seminário. Participe!

Inscrições: até 20 de maio, pelos e-mails: [email protected]; [email protected] e [email protected]

Realização: CUT Brasil com apoio da ACTRAV/GLU/OIT e Fundação Friedrich Ebert (FES)

DEBATE

Normas internacionais do trabalho: desafios da conjuntura brasileira para a garantia de direitos

(seminário de lançamento do curso “Normas Internacionais do Trabalho e ação sindical local”)

São Paulo, 25 de maio de 2016

Auditório do sindicato dos bancários de SP (Rua São Bento, 314 – Centro)

PROGRAMA

08h45 – Café de boas vindas

09h00 – Abertura e introdução ao tema

Antonio de Lisboa, Secretário de Relações Internacionais da CUT

Rosane Bertotti, Secretária Nacional de Formação da CUT

Stanley Gacek, Diretor Adjunto, Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil

Katharina Hofmann, Vice representante da Fundação Friedrich Ebert no Brasil

09h30 – Mesa: Normas Internacionais do Trabalho: desafios da conjuntura brasileira

para a garantia de direitos

Facilitador:

Ericsson Crivelli, consultor jurídico da CUT Brasil

Expositores:

Antonio de Lisboa, Secretário de Relações Internacionais da CUT

Stanley Gacek, Diretor Adjunto, Diretor Adjunto do Escritório da OIT no Brasil

Paulo Vannuchi, Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA (a conf.)

13h00 – Encerramento

Realização: CUT Brasil com apoio da ACTRAV/GLU/OIT e Fundação Friedrich Ebert (FES)

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