Instituto revela baixa aplicação do Marco Legal da Primeira Infância pela Justiça Criminal

Ao adentrarem no sistema prisional, milhares de mulheres são separadas de seus filhos. Essa realidade poderia ser modificada com a aplicação do Marco Legal da Primeira Infância, lei que permite que mães possam cumprir a pena em regime domiciliar, ou receber o benefício do habeas corpus.

Por dois anos, o ITTC, Instituto Terra Trabalho e Cidadania, analisou os impactos da lei na vida de centenas de mulheres encarceradas, da cidade de São Paulo.

Entre as conclusões, a instituição constatou que do total de prisões preventivas decretadas nesses casos, 89% das mulheres tiveram esse direito negado.

Reportagem de Beatriz Drague Ramos.

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