República. Do latim, res pública, coisa pública.
Proclamada em 1889, pois fim ao Império. Implantou o Federalismo, descentralizando o poder e dando autonomia relativa aos estados e municípios; instituiu o sistema presidencialista, as eleições, a independência dos poderes Excecutivo, Legislativo e Judiciário; e a separação entre estado e igreja.
Ao longo da história, entre conflitos e interrupções causadas pela era Vargas, e depois pelo golpe militar, a República Federativa do Brasil foi se consolidando.
Com o processo de redemocratização do país, a partir de 1985, ganhou o nome de nova república. A constituição de 1988 confirmou o Pacto Federativo. Gravou inclusive uma cláusula pétrea, que torna a condição federativa imutável.
A partir dessas questões, o que é República? O que se perde quando a cooperação prevista no federalismo, é transformada em uma competição predatória, onde cada um defende os próprios interesses? A repartição de competências e responsabilidades entre os níveis federal, estadual e municipal tem sido eficiente?
O Melhor e Mais Justo convida todos para discutir o aprimoramento do estado de direito e a democracia na República do Brasil.
Melhor e Mais Justo exibido em 26/01/2012
Tema: O que é República
