Nova Lei de Licenciamento Ambiental visa flexibilizar a emissão de licenças à dono de terras

Está na pauta da Câmara dos Deputados proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental.

entre as mudanças previstas, está a prática do “auto licenciamento”, permitindo aos próprios donos de terras que se deem o título, sem que algum órgão ambiental analise a atividade realizada no local.

O Observatório do Clima e outras sete organizações ambientais do Brasil publicaram nota alertando para os impactos nocivos que a Nova Lei provocará em todo o território nacional.

REPORTAGEM DE LARISSA BOHRER

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