No dia 23 de dezembro de 2021, a Ministra do Trabalho da Espanha comemorou acordo formalizado com sindicatos e empregadores para a implementação de uma contrarreforma que reduza o trabalho temporário e precário, afirmando tratar-se de dia histórico para a classe trabalhadora. A notícia repercutiu na periferia do capitalismo, espraiando-se a ideia revogatória das “reformas” latino-americanas que tiveram, na espanhola, referência importante e que, apesar de suas promessas, não resolveram os sérios problemas da informalidade, do desemprego, da desproteção social, contribuindo, ao contrário, para agravá-los.
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Trata-se de seminário específico, realizado de forma remota, contando com estudiosos do trabalho, pesquisadores, lideranças engajadas nessas discussões, visando a trazer elementos que permitam compreender o significado das reformas liberalizantes, com foco na trabalhista de 2017, seus impactos na regulação e nas instituições do trabalho, contribuindo para com o debate sobre a constituição de um novo marco legal que integre toda a classe trabalhadora em direitos e garantias, independente da natureza dos serviços prestados, e de um sistema de justiça do trabalho que cumpra.
Propõe, também, a participação da Secretaria de Cultura da ABJD, com uma mística que dialogue com os temas a serem abordados, bem como a inserção de dois vídeos curtos, com depoimentos de trabalhadores e trabalhadoras sobre a importância de um sistema de justiça para o mundo do trabalho que não tenha a desigualdade como fundante, com participação de entidades confirmadas e integrantes da secretaria que abordarão alguns dos aspectos, teremos como um dos debatedores o Fórum Unificado das Centrais, representado por seu coordenador, Clemente Ganz, ex-diretor do DIEESE.
Realização – Secretaria do Trabalho da ABJD com apoio do GT relações capital e trabalho da AJD
Duração – duas horas e meia
Data confirmada – dia 14 de julho das 19 às 21:30 horas
Lista de convidados confirmados (dia e hora) nos eixos: economia, mercado de trabalho, regulação e instituições do mundo do trabalho:
1. Luiz Gonzaga Belluzzo (Economista, Unicamp e Carta Capital). O capitalismo globalizado e seus impactos nas relações sociais, nos direitos e nas instituições do trabalho. Impactos e perspectivas.
2. Marilane Teixeira (Economista do trabalho. CESIT). Mercado de trabalho brasileiro: assimetrias históricas. As reformas trabalhista (incluídas as medidas provisórias subsequentes) e da previdência: impactos, com foco nas questões gênero, raça e classe social. Alternativas, lançando a questão: que tensão é possível se dar na sociedade brasileira para se constituir o sistema de justiça para o mundo do trabalho que desejamos;
3. Instituições do trabalho. Ana Paula Martins, juíza do trabalho, integrante da Secretaria do Trabalho da ABJD e Gabriel Napoleão Veloso Filho, juiz do trabalho representando o GT Relações Capital e Trabalho da AJD. A Justiça do trabalho que desejamos para o mundo do trabalho. Papel. Composição. Acesso à Justiça. Aspectos materiais e processuais. Propostas da secretaria e da AJD;
4. Instituições do trabalho. Vanessa Patriota. Transforma MP. O sistema de fiscalização que desejamos para o mundo do trabalho. Propostas integradoras;
5. Revoga Já. Ana Lúcia Marchiori. As propostas do movimento.
DEBATEDORES: Clemente Ganz Lúcio, representa o Fórum Unificado das Centrais Sindicais, Luciana Lucena Barreto, advogada, Secretaria do Trabalho da ABJD e representante do IPEATRA.
Mediadora – Dhayane Santos
Divulgação: apoio do Canal do Conde e ABJD.
Entidade parceira: GT relações capital e trabalho da AJD
