Em Brasília, a PEC da Previdência foi tema de debate no Senado Federal, nesta segunda-feira. O Ministerio da Economia enviou um representanre para defender a proposta, mas senadores de oposição insistiram que o modelo, baseado na capitalização, nunca deu certo em nenhum país.
Em Brasília, a PEC da previdência foi tema de debate no Senado Federal. O Ministério da Economia enviou um representante para falar sobre a proposta.
Narlon Nogueira, secretário adjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, explicou pontos da reforma em tramitação na Câmara.
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta segunda-feira.
Foram gráficos e dados com foco principal na proposta de capitalização para aposentadoria, ele lembrou que se o sistema não for aprovado na câmara ainda assim poderá ser previsto em um futuro próximo, por meio de uma lei complementar.
Um projeto que poderia ser aprovado por maioria simples no Congresso sem a necessidade de alterações na constituição, como a atual PEC da previdência. Para tanto a lei do regime de aposentadoria no Brasil teria que ser diz constitucionalizada.
Ricardo Lourenço da Associação Nacional dos magistrados do trabalho lamentou essa possibilidade.